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Última fase de revisão da Lei de Direito Autoral

Resultado da consulta pública sobre as mudanças na LDA, publicado em 11 de agosto de 2011 no site do Ministério da Cultura: http://www.cultura.gov.br/site/2011/08/11/ultima-fase-da-revisao-da-lda/ ................................................................................................ Última fase da revisão da LDA Cronograma do Ministério da Cultura prevê envio do projeto à Casa Civil em 15 de julho Entre os dias 25 de abril e 30 de maio, o anteprojeto (APL) que modifica a Lei de Direitos Autorais receberá contribuições da sociedade. O período de sugestões – cujo objetivo é aperfeiçoar o texto – inicia a última etapa de elaboração da proposta final a ser apresentada pelo governo ao Congresso Nacional. Conforme anunciado no dia 22 de março, o Ministério da Cultura divulga o cronograma com as próximas ações para que a sociedade possa acompanhar seu andamento. Cronograma 25 de abril a 30 de maio: recebimento de contribuições da sociedade com propostas de alteração de a

FAD - Festival de Arte Digital

Ministério da Cultura e Petrobrás têm inscrições abertas para o FAD até 30 de junho de 2011. EDITAL:http://www.festivaldeartedigital.com.br/Edital2011_FAD_Portugues_ok.pdf Boa sorte!

FUNARTE BH/Edital Aberto

Edital de Ocupação das Salas Funarte Inscrições estão abertas até o dia 18 de julho para projetos musicais "A Fundação Nacional de Artes (Funarte) vai selecionar projetos para ocupação dos seguintes espaços: Sala Sidney Miller (Rio de Janeiro); Galpão 1 da Funarte MG (Belo Horizonte); Sala Cássia Eller (Brasília) e Sala Guiomar Novaes (São Paulo). Os editais foram publicados, hoje (1°), no Diário Oficial da União. Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas de todo o país e a inscrição de projetos vai até 18 de julho. A programação deve ter, no mínimo, 26 espetáculos musicais, a serem realizados entre setembro e dezembro deste ano. A análise dos projetos será feita por comissões, formadas por profissionais de reconhecida experiência na área musical. Entre os critérios que serão observados estão a contribuição dos espetáculos propostos para o enriquecimento da cena musical brasileira, a diversidade musical e o incentivo à formação de plateias. Será selecionado um

LEI 9610

Leia na íntegra e avalie as próximas mudanças: http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/Lei%209.610%20de%2098.pdf

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Outras fontes!

Folha de S.Paulo - Ilustrada - Principal

CNN Brasil

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