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A utilização do incentivo fiscal é frequente em nosso país e é aplicada em vários campos da atividade humana. O incentivo à cultura, porém, sofre de uma carência de publicações que aliem aspectos doutrinários a uma ótica mais técnica. Apresentando tópicos importantes como leis federais, estaduais e municipais comentadas e benefícios fiscais para empresas investidoras, este livro é uma contribuição àqueles que se lançaram ou querem lançar-se no caminho da construção e da sedimentação responsável do nosso patrimônio artístico e humanístico. A terceira edição deste livro, que já se tornou a principal referência da área, traz ainda a últimas alterações da Lei Rouanet, a partir da inclusão do sistema eletrônico de envio de projetos (Salicweb) e das recentes normatizações no campo audiovisual estatuídas pela ANCINE. Além disso, o leitor encontra na publicação as novidades da Lei do ICMS de São Paulo, com seus novos regulamentos, e sugestões precisas relacionadas com a difícil tarefa

Belo Horizonte  – Um evento na capital mineira mostrará as experiências da França no monitoramento de políticas culturais. O diretor-adjunto do Observatório de Políticas Culturais francês, Jean-Pascal Quilès, coordenará o seminário. Quilés é interlocutor do Ministério da Cultura brasileiro para criação de uma iniciativa similar pelo governo federal. O Observatório Nacional de Políticas Culturais foi criado em 1989 pelo Ministério da Cultura da França. O órgão acompanha a descentralização cultural que o governo realiza no país. Além de diretor adjunto do Observatório francês, Quilés é o responsável por uma iniciativa de formação continuada na área cultural para executivos e políticos eleitos na França. O seminário Políticas e Práticas da Cultura – a experiência do Observatório de Políticas Culturais da França, será realizado nesta segunda-feira (09) e terça-feira (10). O evento deverá reunir gestores, produtores e agentes de cultura de Belo Horizonte para a construção de indicadores

A campanha eleitoral nem começou, mas já provoca reviravolta no setor  cultural  em Minas Gerais. Até outubro, a legislação proíbe o uso promocional, em favor de candidatos e partidos, da distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público. Prefeituras poderão promover eventos artísticos, mas desde que respeitem a legislação. Na prática, como não pode se beneficiar dessa visibilidade, a maioria das administrações antecipou os grandes eventos. Ou seja, a efervescência observada no primeiro semestre não se repetirá a partir de agora. Em Belo Horizonte, a situação é mais delicada, porque houve mudança radical nos bastidores da administração devido à reviravolta nas articulações políticas. A Fundação Municipal de  Cultura  (FMC), criada para gerir políticas públicas do setor, é ligada historicamente ao Partido dos Trabalhadores. Na administração Márcio Lacerda (PSB) não foi diferente. Vários postos de primeiro, segundo e terceiro escalõ

Construção de indicadores de políticas culturais é tema de seminário em Belo Horizonte A Secretaria de Estado da Cultura, o Circuito Cultural Praça da Liberdade, o Sebrae-MG e a Embaixada da França promovem, nos dias 9 e 10 de julho, o seminário “Políticas e Práticas da Cultura – a experiência do Observatório de Políticas Culturais da França”. Coordenado por Jean-Pascal Quilès, diretor adjunto do Observatório de Políticas Culturais (ONPC) em Grenoble, o seminário objetiva sensibilizar gestores, produtores e agentes de cultura de Belo Horizonte para a construção de indicadores sensíveis à realidade local. Jean-Pascal, além de diretor adjunto do ONPC, é o responsável pelo Mestrado e pela formação continuada na área cultural da França, voltada para executivos e políticos eleitos. No Brasil, Quilès desenvolve um diálogo com o Ministério da Cultura, desde 2010, com o objetivo de criar uma Plataforma Brasileira de Políticas Culturais, baseada no modelo francês, que poderá ser sediada em