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Votação do Marco Civil da Internet é adiada pela sexta vez na Câmara

Segundo Marco Maia, não há acordo para votar proposta. Relator afirmou que vai "lutar" para aprovar a matéria na semana que vem. Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília A Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (5), pela sexta vez, a votação do projeto que cria o Marco Civil da Internet. Segundo o presidente da Casa, Marco Maia, não há acordo para analisar a proposta no plenário. “Não houve acordo para votar. Enquanto não tiver acordo não vamos colocar em votação”, afirmou. Segundo ele, os líderes partidários voltarão a discutir a possibilidade de pautar a proposta na próxima semana. O relator do projeto na Câmara, Alessandro Molon (PT-RJ), afirmou que vai “lutar” para aprovar a matéria na semana que vem. “Vou lutar todos os dias para aprovar esse projeto. Se colocarmos em pauta e pedirmos votação nominal, saberemos exatamente quem está ao lado do internauta e quem está ao lado do provedor”, disse. O Marco Civil define responsabilidades e deveres de prov

Redesenho do Cultura Viva

Seminário sobre o programa será realizado entre os dias 6 e 7 de dezembro O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC), realiza nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de dezembro, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o  Seminário Nacional do Redesenho do Programa Cultura Viva . O encontro acontecerá na sede do IPEA em Brasília (SBS Quadra 01 – Bloco J),  e contará com a participação de representantes de Pontos de Cultura de todo o país, além de gestores públicos da área de cultura. O Seminário integra o plano de trabalho do Redesenho do Programa Arte, Cultura e Cidadania – Cultura Viva, conduzido em parceria com o IPEA. Durante o seminário serão debatidos os resultados parciais do processo de Redesenho, a partir da elaboração do diagnóstico do Programa, das pesquisas avaliativas do Ipea e dos relatórios de auditoria realizados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Leia a matéria na íntegra

Frevo é incluído na lista do patrimônio imaterial da Unesco

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PARIS - O frevo acaba de ser incluído na lista do patrimônio imaterial da Unesco. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (5) durante a sétima sessão do Comitê Intergovernamental do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, foi recebida com euforia pela delegação brasileira que acompanhava as discussões em Paris. Passistas pernambucanos carregando os tradicionais miniguarda-chuvas coloridos chegaram inclusive a ensaiar alguns passos em meio ao auditório, arrancando aplausos da plateia. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, que chegou na terça-feira (4) à capital francesa para acompanhar a eleição, disse à reportagem que a inclusão do frevo à lista é extremamente importante. "Para nós, o frevo junta várias áreas: a dança, a capoeira, a música, o artesanato. É um enorme orgulho ter todas essas capacidades reconhecidas. O reconhecimento nesse nível internacional vai ajudar a manter essa riqueza, que é nossa, por muitos e muitos séculos", afirmou. O reconhecimento de uma prática

Senadores retiram urgência de projeto que promove mudanças no Ecad

Agência Senado Os senadores derrubaram nesta terça-feira (4) a urgência para votação do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que cria um novo sistema de gestão coletiva de direitos autorais. Procurados por um grupo de artistas favorável à manutenção do trabalho do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) da forma como é atualmente, os líderes partidários decidiram levar a proposta para as comissões, a fim de promover um debate mais amplo sobre a questão. O PLS 129/2012 é fruto da CPI do Ecad, criada em junho de 2011 para investigar denúncias de irregularidades praticadas pela entidade na arrecadação e na distribuição de recursos oriundos do direito autoral de produções artísticas musicais. A CPI identificou práticas como cartel e monopólio na atuação do escritório e propôs mudanças na gestão de direitos autorais. O texto do projeto, elaborado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente e relator da CPI, respectivamente, cria

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