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Diretoria Colegiada suspende por tempo determinado exigência contida na Instrução Normativa 91

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Decisão estende efeitos de liminar concedida a associados da ABPTA a todas as programadoras de TV por assinatura A Diretoria Colegiada da Ancine, em sua reunião no dia 27 de fevereiro, por meio da Decisão de Diretoria Colegiada nº 21/2013, decidiu estender os efeitos da liminar concedida pela 22ª Vara Civil Federal de São Paulo à Associação Brasileira dos Programadores de Televisão por Assinatura – ABPTA, relativa à suspensão da exigência contida no inciso II do Art. 10-C da  Instrução Normativa n° 91/2010 , a todas as programadoras, enquanto os efeitos da referida liminar estiverem vigentes.   Segue o teor do referido dispositivo legal:   Art. 10-C - O agente econômico que exerça a atividade de empacotamento deverá encaminhar no ato do requerimento do seu registro a seguinte documentação: (...) II - cópia dos instrumentos de cessão, autorização, licenciamento ou quaisquer outras formas de contrato que disciplinem direitos relativos aos canais de programação por ele empacotados.

Biblioteca Demonstrativa de Brasília

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Série de oficinas gratuitas movimenta o espaço a partir do mês de março Dando início à programação cultural do ano de 2013, a Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB/FBN/MinC), em Brasília,  irá oferecer mais quatro oficinas gratuitas, a partir do dia 13 de março, ministradas pelo professor Marco Antunes, no horário das 11h10 às 13h. Realizados em parceria com o Núcleo de Literatura do Centro Cultural da Câmara dos Deputados, os cursos  são voltados para as áreas da Literatura e  da Psicologia. Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles As oficinas oferecidas são : Clube de Leitura de Grandes Livros Contemporâneos   - Livros Polêmicos -  onde os participantes irão ter contato com grandes obras da literatura contemporânea e analisar o impacto social e cultural destes trabalhos, bem como a sobrevivência do interesse na obra através dos anos.  Os livros que serão analisados no primeiro semestre são “O Evangelho Segundo Jesus Cristo”, de J

Pontos de Cultura podem se inscrever para produção de programas de TV no DF

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Estão abertas as inscrição para a articulação e capacitação dos Pontos de Cultura e associações culturais do DF para a produção de programas de TV, iniciando pela linguagem digital para a web e com foco a desenvolver um programa semanal na TV Comunitária Cidade Livre no Distrito Federal. Serão 3 encontros formativos e um final de apresentação dos programas e debate com parceiros e agentes públicos para ampliar o espaço da produção cultural do DF em meios de comunicação público. Os dois primeiros encontros serão no Ponto de Cultura Invenção Brasileira, no Mercado Sul de Taguatinga, QSB 13. outros encontros serão divididos da seguinte forma: dois encontros coletivos no Ponto de Cultura Invenção Brasileira, um terceiro encontro nos Pontos de Cultura dos(as) participante com visita do Fr3d e um último encontro em abril, em data a definir, no Teatro da Praça a convite do Cineclube Cine Teatro EIT - Ponto de Cultura Mundo Olhares Saberes - FAISCA, em Taguatinga. Este projeto é resul

BA: Credenciamento na área de estudos e pesquisas

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Dentre o conjunto de ações que o Sebrae vem realizando visando ao alcance dos seus objetivos estatutários e ao cumprimento de sua missão de “promover a competividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo”, grande ênfase tem sido dada à avaliação e monitoramento de projetos, de modo a permitir a efetividade de suas ações junto aos clientes, em especial, as empresas, empresários potenciais e candidatos a empresários. Com isso, fez-se necessário realizar o credenciamento de instituições visando a promoção de estudos e pesquisas voltadas ao conhecimento sobre os clientes, sobre o Ambiente dos clientes e sobre o Negócio do Sebrae. As instituições interessadas em participar do processo devem pleitear cadastramento através de edital público, cujas inscrições ficam abertas de 17 de fevereiro de 2013 a 19 de Março de 2013. Para isso, basta às entidades seguirem as etapas previstas no instrumento e postarem a documentação conforme

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