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Entrevista do secretario Sérgio Mamberti à RedeTV sobre o Vale-Cultura Em entrevista à RedeTV, no dia 22 de janeiro, o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, falou sobre os benefícios que o Vale-Cultura trará ao trabalhador brasileiro. Ele explicou como está sendo feito o processo de regulamentação da Lei que criou o Vale-Cultura. Com prazo de execução até 26 de fevereiro, o processo, coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), conta com a colaboração da Casa Civil da Presidência da República, dos ministérios do Trabalho e da Fazenda, além da sociedade civil, que está participando através da consulta pública aberta no site do MinC. O secretário Mamberti disse que o Vale-Cultura, antes mesmo de entrar em vigor, já está modificando o mercado das artes no país. Ele comentou que várias companhias teatrais, que antes não ofereciam espetáculos nos dias de semana, já estão pensando em colocar apresentações de terça-feira a domingo, de olho no n

Confira a pauta da reunião e os avanços obtidos Secretário Henilton Menezes esclarece pontos do mecanismo de renúncia fiscal O Ministério da Cultura (MinC) realizou mais um encontro com representantes do setor da moda visando ao entendimento e às possibilidades de uso do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. A reunião se deu na última sexta-feira (dia 18) na Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), em São Paulo. Participaram do diálogo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes; a consultora de cultura do setor da moda, Didi Rezende; o diretor- superintendente da ABIT, Fernando Pimentel; os diretores executivo e técnico da Associação, Rafael Cervone e Frederico Bernardo; o crítico de arte e consultor nas áreas de política cultural, economia criativa, design e moda, Afonso Luz; e Evilásio Costa, do núcleo de Moda e Design da ABIT. O debate em torno do conceito de moda como cultura não é um assunto recente, m

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o  Decreto n° 44.013, de 02 de janeiro de 2013 , que dá nova redação ao Decreto nº 42.292/2010 (alterado pelo Decreto nº 42.575/ 2010). A concessão do incentivo fiscal com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado do Rio de Janeiro, de que trata a Lei nº 1.954/1992, obedecerá às normas e procedimentos estabelecidos neste Decreto. Em janeiro de 2013, será lançado novo edital para inscrições de projetos com início de realização previsto a partir de março de 2013. Este edital apresentará um processo aprimorado, que buscará atender cada vez mais os objetivos da legislação de democratização dos recursos, pluralidade das ações e a demanda dos produtores culturais por um procedimento mais ágil e alinhado à produção de cultura no estado. Ao longo do ano de 2012, com o objetivo de aprimorar a Legislação de Incentivo Fiscal e sua operação, a Secretaria de Estado de Cultura realizou diversas ações a fim d

A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura (SFIC), divulga a lista de projetos aprovados no Edital 01/2012 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC). Das 1.888 propostas inscritas, 1.696 foram aprovadas para captação, na modalidade ICMS corrente, ao longo de 2013. Na lista divulgada pela SEC e Comissão de Análise Técnica de Projetos (CTAP), em cumprimento à lei 17.615/08, regulamentada pelo Decreto nº 44.866/08, constam o nome e o número do protocolo do projeto, o nome do empreendedor, o município de origem e o valor total autorizado para captação, já também incluído o percentual referente à contrapartida. Neste ano, o Edital 2012 veio com novidades devido à Instrução Normativa 03/2012 ( IN-03 LEIC ), que estabelece normas e procedimentos para a prestação de contas dos projetos aprovados. A  IN-03 LEIC  traz as regras necessárias a todas as etapas de readequação, execução e prestação de contas dos p

Objetivo é montagem de um calendário cultural de 2013 Sérgio Rodrigo Reis - EM Cultura Para o coro de descontentes da cultura que reclama de falta de oportunidades em Belo Horizonte, é bom prestar atenção ao momento. De propostas curatoriais para ocupar os espaços do Museu de Arte da Pampulha (MAP), passando por premiações de obras literárias inéditas nas categorias conto, dramaturgia, poesia e romance, até a seleção de apresentações de teatro e música para ocupar centros culturais, praças e parques, o que não falta é oportunidade para movimentar a cena local em 2013. Mas atenção para os prazos de inscrições. Quem quiser entrar no circuito é bom se apressar para colocar as ideias no papel. Vários editais foram abertos pela Fundação Municipal de Cultura. Só nos shows musicais e espetáculos de artes cênicas devem ser investidos em torno de R$ 1 milhão. A intenção é ampliar o acesso popular à produção cultural da cidade. Os espetáculos são destinados aos públicos in

Ao final do processo, serão selecionados 58 projetos no Estado, sendo um por município, à exceção de Fortaleza Segundo o Governo, a seleção tem como objetivo democratizar o acesso aos recursos do Fundo Estadual da Cultura e manter a tradição FOTO: MARÍLIA CAMELO A Secretaria da Cultura do Ceará Secult) está com as inscrições abertas, até o dia 18 de janeiro de 2013, para a seleção de projetos relacionados às tradições regionais cearenses voltadas às manifestações carnavalescas. O edital, no valor de R$ 974 mil, oriundos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), para o ano de 2013, visa a democratização do acesso aos recursos do FEC para o fomento de bens, produtos e serviços culturais nas várias regiões do Ceará. O documento contempla projetos nas categorias: "Apoio à Programação Carnavalesca"- R$ 400 mil- e "Apoio às Agremiações Carnavalescas"- R$ 574 mil. São consideradas " Programação Carnavalesca", as manifestações populares dedicadas à diversão, foli

André Gonzaga (Assessoria FEM) A Lei de Incentivo à Cultura da Fundação Elias Mansour (FEM) passou por mudanças no ano passado, inclusive em relação ao nome, e agora se apresenta como “Cultura e Comunidade”. Com investimento que chega a R$ 1 milhão, o edital estará aberto até quinta-feira, 20, direcionados a projetos artístico-culturais de produção, circulação, formação, leitura, memória, difusão, conservação, criação e eventos. Os recursos sairão do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), por meio do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Precult), na modalidade de incentivo direto. “Significa que não será mais necessário fazer a troca dos bônus, já que o dinheiro cairá diretamente em uma conta aberta pelo proponente, mediante carta expedida pela FEM, para poder tocar a sua proposta”, comenta Francis Mary, presidente da instituição. Os projetos deverão ser elaborados de acordo com o formulário padrão, referente ao modelo Anexo I – edição 2012 –, e entregues em sei

Plenário lotado apreciou os projetos Por unanimidade, os deputados distritais aprovaram em primeiro e segundo turnos 14 projetos de lei encaminhado pelo GDF à Câmara Legislativa. Destaque para o PL 1.243/2012, que cria a Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal. O projeto,  aprovado por unanimidade, dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal a empresas que apoiem financeiramente a realização de eventos culturais, mediante doações ou patrocínios. "Esse projeto vai permitir um volume de recursos significativo, sendo um importante instrumento de valorização da cultura no DF. Parabenizo o GDF, a Câmara Legislativa e o setor cultural por essa grande vitória", afirmou o deputado Cláudio Abrantes (sem partido), relator do projeto na CEOF, em seu pronunciamento. O projeto original previa apenas isenção envolvendo o ICMS, mas os distritais incluiram na lei também o Imposto sobre Serviços (ISS). Arlete Sampaio (PT) também parabenizou os envolvidos na aprovação d