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Por: CRISTIANE JUNGBLUT - AGÊNCIA O GLOBO Brasília, DF – Depois de muitas reclamações sobre perda de recursos nos últimos anos, o Ministério da Cultura conseguiu melhorar o tamanho de sua fatia dentro do Orçamento da União para 2013. Segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso na semana passada, a Cultura terá uma verba total de R$ 2,83  bilhões , contra R$ 2,1 bilhões previstos na lei orçamentária atual, ou seja, o orçamento de 2012.  O orçamento melhorado do Ministério da Cultura foi formalizado poucos dias depois que uma carta da ministra Ana de Hollanda à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, queixando-se dos baixos recursos da pasta, foi divulgada numa reportagem do jornal O Globo. O problema é que, no momento do contingenciamento, a Cultura sempre recebe um dos maiores cortes, justamente porque é um dos ministérios que durante a discussão do Orçamento no Congresso mais recebem emendas de parlamentares, as quais, depois, são cortadas pela área econômica. Os rec

Do total dos recursos aprovados em quatro anos para viabilizar projetos por meio da Lei Rouanet –  um montante de R$ 20,3 bilhões –,  apenas 26% foram captados Em   quatro anos, de 2007 a 2011, o Ministério da Cultura aprovou a captação de R$ 20,3 bilhões para projetos culturais apresentados por diferentes partes do País para receber os benefícios da Lei Rouanet. Desse total, porém, apenas 26,56% conseguiram chegar, de fato, aos responsáveis por colocar essas propostas em pé. Esses números fazem parte do livro  Panorama Setorial da Cultura Brasileira , de Gisele Jordão e   Renata Allucci, lançado na semana passada.  O trabalho, um mapeamento da produção cultural no País, revela a distância que existe entre a aprovação de uma proposta e a concretização do projeto. Além da análise de números, entrevistas com mais de 500 profissionais municiaram as autoras. Segundo elas, alguns dos problemas que envolvem o incentivo cultural são baixa profissionalização, linguagens distintas

Já está em vigor a  Instrução Normativa 03/2012 (IN-03 LEIC) , instrumento legal que determina as normas para empreendedores culturais dos projetos artístico-culturais que serão aprovados no Edital 2012 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC). A  IN-03 LEIC  traz as regras necessárias a todas as etapas de readequação, execução e prestação de contas dos projetos que devem ser observadas, exclusivamente , pelos empreendedores culturais cujos projetos serão aprovados pelo Edital 2012 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, para captação em 2013. Atenção: os projetos ainda em execução, aprovados em editais anteriores ao Edital de 2012, deverão seguir a Instrução Normativa que estava em vigor na data de sua aprovação . SOBRE A LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA A Lei Estadual de Incentivo à Cultura é um instrumento de apoio às iniciativas culturais realizadas em Minas Gerais. O mecanismo da lei consiste em permitir que as contribuições de pessoas jurídicas a projetos artíst

Eletrobras seleciona projetos de produção de longas e festivais para apoio via leis de incentivo O Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2013 destinará R$ 13,3 milhões para o apoio a projetos de teatro, audiovisual e patrimônio imaterial, por meio de leis de incentivo. Por audiovisual, compreendem-se a produção de filmes inéditos de longa metragem de ficção e a produção de festivais de cinema, até o teto de R$ 1 milhão por projeto. O programa, criado em 2008, é aberto a pessoas físicas ou jurídicas, desde que seus proprietários sejam brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos. É indispensável que, caso o projeto seja selecionado, até a etapa de contratação o mesmo já esteja aprovado pelo Ministério da Cultura com vistas ao enquadramento no  Programa Nacional de Apoio à Cultura , ou pela ANCINE, com vistas ao enquadramento na  Lei 8.685/93 . As inscrições no edital vão até as 8h do dia 3 de outubro, pelo hotsite www.elet