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Publicada nova lista das entidades habilitadas para o colegiado O Ministério da Cultura (MinC) publicou, no Diário Oficial da União de sexta-feira (26), a Portaria nº 140 ( seção 1, página 5 ) com  o resultado da análise dos recursos impetrados pelas entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado nacional, para indicar os membros que vão compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) 2013/2014. O processo seletivo visa ao preenchimento de 21 vagas do colegiado  (7 titulares e 14 suplentes). As inscrições ficaram abertas entre o dia 10 de maio e 10 de setembro. A fase de habilitação divulga o resultado da análise da documentação das entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado, inscritas para indicar os membros da próxima Comissão. A CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tendo, entre outras funções, a de subsidiar as dec

Fundação Cultural Palmares divulga relação de propostas selecionadas para o programa As dez propostas selecionadas para celebrar convênios no âmbito do programa  Núcleo de Formação de Agente da Juventude Negra (NUFAC)  foram conhecidas na sexta-feira, 26. O resultado final do edital Chamamento Público foi divulgado pela Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) no Diário Oficial da União (DOU, Seção 1, pág. 6). Foram selecionadas propostas das cinco regiões brasileiras. Nordeste e Sudeste apresentaram o maior número de selecionados com três contemplados cada uma. O objetivo do programa é cumprir as diretrizes formuladas pelo Fórum Nacional dos Direitos da Cidadania do Governo Federal. Os NUFAC’s que serão criados visam a qualificação de jovens negros e negras do ensino fundamental e médio, completo e incompleto, das classes sociais C, D e E de todas as regiões brasileiras. Confira o resultado (Marcos Agostinho, Ascom/MinC) Fonte:  http://www.cultura.gov.br/site/2012/10/29/nu

SCDC/MinC desenvolve o trabalho junto às redes estaduais A Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), do Ministério da Cultura, realiza visitas técnicas junto às Redes Estaduais de Pontos de Cultura de todo o país. Elas   atendem à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), relacionada ao Acórdão nº 4770/2011 -, que estabelece o cronograma de fiscalização e controle sobre as transferências voluntárias realizadas sob a responsabilidade da SCDC. As visitas  acontecerão até o dia 15 de dezembro próximo. A primeira visita foi realizada de 15 a 19 de outubro, em Pernambuco, e os técnicos passaram por oito Pontos de Cultura da capital do estado. Outros 120 Pontos integram a Rede pernambucana. “Selecionamos os Pontos pela proximidade geográfica para que possamos visitar o maior número possível e também pelas suas áreas de atuação”, conta Emanuel Lima, coordenador-substituto de Fiscalização e um dos técnicos

Fonte:  http://jovempan.uol.com.br/entretenimento/cultura/2012/10/pensador-italiano-domenico-de-masi-fala-sobre-economia-criativa-na-av-paulista.html ProAC ICMS chegará ao valor máximo de recursos Governador Geraldo Alckmin anuncia investimento recorde em programa paulista de incentivo à cultura Governador Geraldo Alckmin anuncia investimento recorde em programa paulista de incentivo à cultura Recursos destinados ao ProAC chegarão ao valor máximo permitido em Lei desde que o programa foi criado. Total em 2012 será de R$ 118 milhões. Pela primeira vez desde que foi criado pelo Governo do Estado de São Paulo, o Programa de Ação Cultural - ProAC ICMS chegará ao valor máximo de recursos para o fomento às artes e à cultura no Estado de São Paulo, previsto na Lei 12.268/06. O recorde inédito será atingido com a suplementação anunciada nesta sexta-feira (26/10) pelo Governador Geraldo Alckmin. Além dos R$ 100 milhões já liberados no início do ano, Alckmin autorizou mais R$ 18 milhõ