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POR LUISA BUSTAMANTE Rio -  Professor de Direito da FGV Rio, Ronaldo Lemos diz que o Marco Civil da  Internet, em discussão no Congresso Nacional, não é o melhor instrumento para garantir os direitos autorais de obras disponibilizadas na rede de computadores. Para ele, o tema precisa ser regulamentado pela Lei de Direito Autoral, que está sendo adaptada às novas tecnologias. Foto: Divulgação — Artistas temem que o Marco Civil abra portas para o desrespeito aos direitos autorais. O sr. concorda? — O tema é mais amplo que o Marco Civil e deve ser tratado em lei específica. — Como o sr. analisa a reforma da Lei de Direito Autoral? — Isso é muito importante. Por exemplo, um órgão como o Ecad precisa sofrer uma fiscalização que assegure o pagamento e a prestação de contas aos artistas e à sociedade. Afinal, a sociedade, por meio da lei, conferiu ao Ecad monopólio sobre suas atividades. — Qual o maior desafio para garantir direitos autorais na Internet? — A questão é enc

Ministra inaugura exposição e assiste à apresentação musical No mês em que o Dia Nacional de Zumbi é celebrado e que a consciência negra é tema de debates no Brasil, a Cultura e a História dos povos negros em nosso país fizeram parte da agenda da ministra da Cultura, Marta Suplicy, neste sábado (17), durante sua viagem por Portugal. Marta participou da inauguração da exposição “azul dos ventos”, com obras de Arthur Bispo do Rosário e em seguida esteve na encenação da peça Missa dos Quilombos, composta por Milton Nascimento Pedro Casaldáliga e Pedro Tierra. Em ambos os casos, a cultura dos povos negros e suas histórias de lutas no Brasil estão retratadas, seja na história de vida de Bispo, seja no enredo da peça. Ao inaugurar a exposição “azul dos ventos”, Marta fez questão de exaltar o enorme talento de Arthur Bispo do Rosário e contar, brevemente, a História de vida do artista, repleta de superações: “Dono de uma obra densa, surpreendente e fascinante, Bispo parte de fatos

Lançamento de editais e programação cultural marcam Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra No dia em que se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o Ministério da Cultura (MinC) lança editais voltados aos produtores e criadores negros, em cerimônia a partir das 11h, no Museu Afro Brasil, no Ibirapuera, em São Paulo. A ação afirmativa está amparada no Plano Nacional de Cultura, no Estatuto da Igualdade Racial, em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e mais ações do governo federal na instituição de cotas. O foco das ações é estabelecer novo paradigma em todas as linguagens apoiadas pelo MinC, com a participação efetiva da população negra, que representa 52% dos brasileiros, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As comemorações também incluem programação no Parque do Ibirapuera, a partir das 10h, com diversas atrações e shows organizados pela Fundação Cultural Palmares (FCP). Os editais O Ministér

O  Instituto BRF  lança o Programa Inspira com o objetivo de colaborar para o fortalecimento do papel estratégico de entidades no desenvolvimento de cidades e municípios onde fábricas da BRF estão presentes. As 75 organizações selecionadas receberão formação, que contempla 80 horas de capacitação presencial em gestão, 20 horas de acompanhamento virtual e dois investimentos financeiros que somados chegam a até R$ 40.000 por organização. Os municípios atendidos ficam nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pernambuco e só serão aceitas instituições sem fins lucrativos não governamentais com limite de orçamento anual de no máximo R$ 1 milhão. As inscrições vão até 30 de novembro. Mais informações sobre o edital estão em  www.facebook.com/ProgramaInspiraou  ou pelo e-mail programa.inspira@brasilfoods.com . Fonte:  http://www.gife.org.br/edital-brf-seleciona-ongs-para-programa-de-fortalecimento-institucional-14833.asp