Nova cultura na gestão de recursos
Ministra assina portaria instituindo o Programa de Pactuação de Desempenho A ministra Marta Suplicy assinou a Portaria nº 149/2012, de 21/11/2012, que institui o Programa de Pactuação de Desempenho no Ministério da Cultura. A iniciativa visa a obtenção de uma melhor performance e transparência no uso dos recursos do Ministério da Cultura. Dividido em 13 artigos, o Programa determina que sejam pactuados compromissos de desempenho e gestão, específicos para cada unidade do ministério, que contemplem metas e cronogramas nos âmbitos orçamentário, físico e financeiro; assim como indicadores de desempenho. Sua aplicação se dá diretamente a toda estrutura do MinC: Secretarias; entidades vinculadas; Diretorias subordinadas à Secretaria Executiva; e a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva. De acordo com Luiz Fernando Zugliani – subsecretário de planejamento, orçamento e administração – que vem conduzindo a construção e implementação do Prog