MinC troca experiência com ingleses


Ministra Marta Suplicy está em visita oficial a Londres
Sede da Royal Academy of Arts, Inglaterra
A ministra de Estado da Cultura do Brasil, Marta Suplicy, faz visita oficial a Londres neste início de dezembro.
Em foco estão as experiências e colaboração entre Reino Unido e Brasil quanto ao legado cultural da Olimpíada de Londres (2012). Veja programação abaixo.
O Brasil se prepara para a Copa das Confederações (2013), Copa do Mundo (2014) e jogos olímpicos (2016).
Por isso, o Ministério da Cultura do Brasil aprofunda conhecimentos sobre as ações da cultura nos jogos olímpicos recentemente realizados, desde a presença de linguagens artísticas na construção das imagens dos eventos, o envolvimento do público, o legado deixado para a cidade, o modelo de financiamento das atividades, entre os principais destaques.
O Brasil já é aliado em potencial do Reino Unido em fóruns internacionais, em vista da convergência de valores (democracia, direitos humanos) e posições compartilhadas em questões prementes da agenda internacional (reforma da ONU, defesa do sistema multilateral do comércio). Também é de interesse do Brasil divulgar a Cultura do seu povo em solo inglês.
Cultura no Brasil: Acaba de ser promulgada no país a Emenda Constitucional nº 71/2012, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC). É um marco histórico. Nas palavras da ministra Marta Suplicy, “é como se estivéssemos entregando à nação brasileira a certidão de nascimento da Política de Estado da Cultura”.
Com a criação do SNC, a Cultura ganha solidez. Deixa de ser afetada pela troca de governos. O SNC assegura a transparência e controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral.
É um novo modelo de gestão que integra as políticas de Cultura da União e dos estados e municípios potencializando recursos materiais e humanos, com respeito à diversidade das expressões culturais; a universalização do acesso aos bens e serviços culturais; o fomento à produção, à difusão e à circulação de conhecimento e bens culturais; e também a ampliação progressiva dos recursos do orçamento para a Cultura.
Inclusão: As ações da Cultura no Brasil têm atualmente por foco o eixo da inclusão. Mais brasileiros produzindo e alimentando-se de Cultura. Acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado o Vale Cultura. Quando aprovada em definitivo e sancionada a proposta, trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que recebam até cinco salários mínimos terão R$ 50 mensais para ir a teatros, cinemas, assistir shows ou comprar livros, CDs, DVDs, enfim, consumir produtos culturais. Estima-se que 17 milhões de trabalhadores serão beneficiados pela medida que movimentará a cadeia produtiva da cultura no país. A ministra Marta Suplicy chama o Vale Cultura de Bolsa Família da Alma – referência ao programa brasileiro de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
Procultura: No Brasil também está em discussão o ProCultura, projeto que, se aprovado, deve substituir a atual Lei Rouanet. Esta lei permite que empresas privadas patrocinem projetos à sua escolha em troca de um desconto tributário de até 4% (imposto de renda). É pela Lei Rouanet que hoje praticamente se dobra o orçamento da Cultura no país. A nova lei em discussão no Congresso pretende fortalecer o Fundo Nacional de Cultura (FNC) para descentralizar os incentivos. Fazer com que mais recursos cheguem a regiões mais remotas, algo que também se faz em consonância com a nova Política de Estado da Cultura no Brasil.
Economia Criativa: Hoje, o Brasil tem pressa quanto aos investimentos em criatividade, alegria, talento e disposição para empreender. Indicadores de organismos internacionais Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização das Nações Unidas (ONU) expõem que teatro, artesanato, televisão, cinema, a publicidade e o desenvolvimento de programas de computador,entre muitos outros (a economia criativa), crescem rapidamente. Inglaterra tem protagonismo mundial.
Tanto se valoriza o desenvolvimento pela economia criativa que, no país, está em andamento o cálculo do PIB Cultural, a compreensão e o alcance dessa economia em expansão. E a política interna da Cultura, por meio das ações do Ministério, está reorganizando territorialmente as ações administrativas e trabalhando transversalmente com outros ministérios e órgãos de governo e parcerias. Estrategicamente, estão sendo instalados escritórios de apoio a empreendedores criativos com foco em oferecer serviços para que se tornem autônomos e pensem seus projetos de sustentabilidade de uma forma ampla: ambiental, social e econômica. É mais uma ação que também se desenvolve com sentimento de mais urgência diante do calendário esportivo e das oportunidades de o Brasil ser visto pelo mundo.
Direitos autorais: Outra pauta que tem movimentado o noticiário brasileiro e é foco de atenções da ministra Marta Suplicy é a discussão sobre direitos autorais. Em Portugal, onde esteve por ocasião do Ano do Brasil, Marta tratou do tema e entende que são bem-vindas as trocas de informações, discussões sobre modelos e aprofundamento do entendimento que é preciso garantir a remuneração de quem cria, mas também compreender o que é possível oferecer diante das novas situações criadas pela internet.
Programa de visita a Londres: Diante desses temas em andamento no Brasil, a visita da ministra Marta Suplicy a Londres reveste-se do interesse no avanço de  informações que possam contribuir para as políticas públicas locais.
Encontros e visitas do programa visam aproximação com os principais interlocutores responsáveis pelos temas de interesse do MinC.
Confira a seguir a agenda da ministra, aberta ao acompanhamento de imprensa.
DOMINGO (2)
16h – Visita à Royal Academy – exposições de Bronze e esculturas de Anish Kaapor.
Local: Burlington House, Piccadilly, London W1J 0BD.
SEGUNDA-FEIRA (3)
10h – Visita ao Victoria and Albert Museum. Pauta de interesse: Exposição em 2016 sobre Design brasileiro/ cultura visual brasileira; investimento do museu em acervo de artesanato brasileiro.
Visita à exposição “Hollywood Costumes”, acompanhada pelo curador da mostra.
Local: Cromwell Road, London SW7 2RL.
TERÇA-FEIRA (4)
9h30 – Encontro com Ruth MacKenzie e Francesca Canty, organizadoras do Festival London 2012.
Local: Embaixada brasileira – 14-16 Cockspur Street, London SW1Y 5BL.
13h30 – Visita ao conjunto cultural SouthBank e almoço com a Diretora Jude Kelly, curadora da UK Season in Brazil/Transform.
Local: Belvedere Road, London SE1 8XX. Tel: 0844 875 0073

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