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Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura relatam dificuldades
Municípios que fizeram a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) têm enfrentando sérios problemas com relação à estruturação de programas e projetos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chegou a esta constatação após contato com as prefeituras. Além de dificuldades estruturais, os gestores também relatam problemas no acesso às informações que envolvem os trâmites de liberação dos recursos.
No geral, as dificuldades estão relacionadas à falta de pessoal qualificado para trabalhar na área de Cultura, por falta de conhecimento teórico e prático. Para a CNM, isso é o reflexo da falta de programa de formação de pessoal. O que compromete a metodologia de implantação de projetos culturais.
Para a Confederação é necessário haver maior divulgação das leis de Incentivo à Cultura por parte da União e dos Estados, e maior recurso aos Municípios para investimento. A entidade destaca também que o gestor municipal deve exercer o papel de agente fiscalizador, e conhecer as origens e destinos dos recursos que são disponibilizados.
Pref. Santa Maria (RS)PrevençãoA sugestão da entidade aos gestores municipais é: conheçam todos os pontos do Plano Nacional de Cultura (PNC) para evitar – ou ao menos amenizar – as dificuldades da mesma ordem que possam ocorrer após assinarem o acordo de cooperação federativa para a implantação do SNC. Ao aderir o Sistema, a população do Município passa a deter direitos garantidos pela Constituição Federal, para isso, o gestor precisa estruturar um plano para cumprir as obrigações que estão ligadas ao PNC e ao SNC.
Pref. Santa Maria (RS)PrevençãoA sugestão da entidade aos gestores municipais é: conheçam todos os pontos do Plano Nacional de Cultura (PNC) para evitar – ou ao menos amenizar – as dificuldades da mesma ordem que possam ocorrer após assinarem o acordo de cooperação federativa para a implantação do SNC. Ao aderir o Sistema, a população do Município passa a deter direitos garantidos pela Constituição Federal, para isso, o gestor precisa estruturar um plano para cumprir as obrigações que estão ligadas ao PNC e ao SNC.
Em atenção ao compromisso de defesa dos interesses municipalistas, a CNM, tem debatido as dificuldades enfrentadas pelos Municípios no Conselho Nacional de Políticas Culturais, comissões nacionais e junto aos legisladores. A entidade também tem apresentado a situação às demais autoridades competentes.
