Praça da Liberdade segue com coreto interditado


Obras de restauração do importante equipamento público na praça mais importante de Belo Horizonte são adiadas e reabertura deve ocorrer apenas em janeiro, três meses depois do estimado

Publicação: 03/10/2012 06:00 Atualização: 03/10/2012 06:50
Desde 1913, bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais compõe a paisagem belo-horizontina (Leandro Couri/EM/D.A Press)
Desde 1913, bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais compõe a paisagem belo-horizontina


Outubro seria de festa no coreto da Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. É que o fim das obras de restauro do equipamento foi prometido pelas autoridades estaduais para este mês. Mas quem passa por lá não ouve música, não aplaude a apresentação de corais nem se sente imerso no universo da cultura: o local está isolado por uma faixa de segurança, mantém uma placa anunciando serviços, e no mais, resta o silêncio. Interditado desde novembro de 2010, o coreto tem uma nova data para ser reaberto ao público. Segundo o presidente do Instituto Cultural do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG Cultural), Washington Mello, um dos parceiros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) na recuperação do equipamento público, a expectativa é de que a intervenção comece ainda este mês, ficando pronto num prazo de 95 dias, a tempo de ser um dos marcos, mesmo tardiamente, da programação de cinquentenário do banco, ocorrida em setembro. Dessa forma, inauguração só mesmo em janeiro.

Há seis meses foi firmado, na capital, um termo de cooperação entre o Iepha-MG), BDMG Cultural e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Anoreg-MG). Pela parceria, o BDMG Cultural ficou responsável pela elaboração do projeto arquitetônico – de R$ 12 mil – para a restauração, assumindo ainda a gestão do trabalho de execução dos serviços. Já os recursos financeiros são da Anoreg-MG, enquanto o Iepha se encarrega do suporte técnico, acompanhamento e fiscalização da obra, que deverá cumprir as exigências técnicas do instituto para o bem tombado. O custo total foi estimado em cerca de R$ 120 mil.

“O atraso decorreu de problemas burocráticos. Para começar a obra, faltam apenas alguns detalhes técnicos, pois o projeto está pronto e os recursos assegurados”, disse, ontem, o presidente do BDMG Cultural, destacando que os maiores problemas estão na cobertura do coreto, devendo ser também contempladas as partes hidráulica e elétrica. A contrapartida pedida pelo banco foi a garantia de que a realização de uma série de eventos culturais de pequeno porte, como as apresentações de seu coral – duas vezes por mês – possa continuar no lugar, como já ocorria há anos, até que a estrutura foi interditada pelo risco de desabamento, há quase dois anos. De acordo com o Iepha, o projeto foi aprovado também pela Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, já que o bem é tombado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). “O Iepha será responsável pela fiscalização da obra”, dizem os técnicos.

Preocupação
O atraso nas obras preocupa os defensores do patrimônio, moradores e pessoas que procuram a Praça da Liberdade para atividades culturais e lazer. “Já entramos em contato com as autoridades. Queremos uma solução. Trata-se de um monumento importante na vida da cidade”, diz o presidente da Associação dos Amigos da Praça da Liberdade, Aroaldo de Macedo. Ele espera que o coreto seja reinaugurado até 12 de dezembro, como parte das comemorações dos 115 anos de BH. 

Conforme o dossiê de tombamento do Iepha, o coreto foi erguido no centro da Praça da Liberdade em 1913. Sua estrutura é de ferro, com base em alvenaria, e sempre foi espaço tradicional de cultura e lazer. Durante décadas, aos domingos, ali se reuniam os moradores para apreciar as retretas promovidas pela Banda Musical do 1º Batalhão da Brigada Policial de Minas Gerais. O Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Liberdade foi tombado pelo Iepha-MG, em 1977. De acordo com os levantamentos reunidos no dossiê de tombamento, o coreto já fazia parte do projeto original da praça, concebido pelo arquiteto Luiz Olivieri. Depois das remodelação do espaço por ocasião da visita dos reis belgas a BH, em 1920, o coreto teria sido o único elemento preservado do antigo desenho da praça.

Cinema vai à Justiça

Cine Brasil, inaugurado em 1947, acaba se tornando alvo de polêmica em Caratinga (MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/DIVULGAÇÃO)
Cine Brasil, inaugurado em 1947, acaba se tornando alvo de polêmica em Caratinga


O filme começou, interrompeu, mas agora pode caminhar para um final feliz. Caratinga, no Vale do Rio Doce, Região Leste de Minas, a 315 quilômetros de Belo Horizonte, não poderá continuar assistindo à demolição do Cine Brasil, inaugurado em 24 de julho de 1947 e um dos pontos de encontro, na cidade, de todas as gerações até a década de 1960. As obras de derrubada do prédio estavam suspensas, em caráter liminar, devido a uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas a prefeitura recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido.

O Ministério Público do estado, por meio do promotor de Justiça da comarca, Herman Araújo Resende, ajuizou uma ação, depois que o prefeito da cidade arquivou o pedido de tombamento do imóvel, mesmo com um processo em andamento no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Caratinga (Compac). A prefeitura concedeu uma autorização para a distribuidora São Thiago Ltda., dona do local, fazer a demolição. A empresa já havia até começado a retirar parte do telhado e destruir a fachada do prédio. 

Em agosto deste ano, o juiz de Caratinga, Alexandre Ferreira, analisou o pedido do Ministério Público e determinou a suspensão do decreto baixado pelo prefeito da cidade, que arquivou o processo de tombamento do bem cultural. De acordo com informações do MPMG, também foi suspensa a licença que permitia a demolição do imóvel. Se a ordem for descumprida, o atual proprietário do casarão e a prefeitura do município terão que pagar multa de R$ 5 milhões. Insatisfeito com a decisão, o município de Caratinga entrou com recursos no TJMG e no STJ, mas em ambos a liminar foi mantida. O Estado de Minas entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura e foi informado de que o prefeito e o secretário de Cultura estavam viajando, estando impossível o contato por telefone celular.

Arquitetura
Embora inaugurado em 1947, a tradicional sala de projeção de Caratinga teve a sua história inaugurada bem antes, conforme a pesquisa Cine Brasil: notícia velha, boa notícia”, juntada aos autos: “Em 15 de outubro de 1940, o grupo Circuito Cinematográphico Brasil incorporou o Cine Popular, na Praça Cesário Alvim, que passou a se chamar Cine Brasil (...). O negócio prosperou e o grupo investiu um milhão de duzentos cruzeiros (dinheiro da época) na construção do novo prédio...”, escreveu o jornalista local Leandro Braga. 

A abertura do cinema representou para a cidade a chegada do progresso, já que, na década de 1940, o Brasil, no apogeu do rádio, então o principal veículo de comunicação ao qual a população tinha acesso. O projeto arquitetônico da edificação foi considerado uma inovação, reforçando a ideia de modernidade. O jornalista Leandro Braga relatou: “Não encontrei o nome de quem planejou a arquitetura do cinema. Perguntei a um arquiteto sobre o estilo da construção e ele disse remeter à art-déco, que, aqui no Brasil, foi uma espécie preparação para a arquitetura moderna. O arquiteto chamou atenção para a influência de cada época e reparou que as janelas redondas do prédio do antigo Cine Brasil lembram escotilhas. Na década de 1940, o que havia demais moderno em tecnologia eram os grandes navios transatlânticos, daí a influência”. 


Mineira quer Iphan sustentável

A nova presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, assume a direção da autarquia federal, em substituição ao também mineiro e arquiteto Luiz Fernando de Almeida, vendo o setor como “vivo e dinâmico, vinculado ao presente e não como algo guardado no passado”. Dessa forma, ela pretende seguir em duas direções: manter a consolidação do instituto, que, segundo ela, está no caminho certo, e conduzir ações dentro do conceito da sustentabilidade. “O patrimônio está em alta, deixou de ser apenas uma agenda pública para entrar no dia a dia da sociedade civil", diz Jurema, que esteve à frente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), entre 1995 e 1998, e depois atuou como diretora de Cultura da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em Brasília (DF).

A data da posse ainda não foi marcada, mas a expectativa é de que haja a transferência formal do cargo durante a entrega do Prêmio Rodrigo de Mello Franco, no próximo dia 24: “Estar à frente do Iphan é um desafio estimulante. Não é muito diferente de estar na direção de um órgão como o Iepha. A diferença é que agora a escala é muito maior, os processos são mais complexos, há uma grande diversidade”. Mineira de Divinópolis, Região Centro-Oeste do estado, Jurema diz, sem bairrismos, que Minas merece uma atenção especial, pois tem muitos bens tombados pelo Iphan e três reconhecidos como Patrimônio da Humanidade pela Unesco – Ouro Preto, Diamantina e Congonhas. 

Ao citar as três cidades, ela reforçou, mais uma vez, que a “dinâmica vital” existente nos centros urbanos tombados. “Ouro Preto é uma cidade viva, conseguiu manter um conjunto arquitetônico e monumentos importantes, situação bem diferente de São Paulo (SP), por exemplo, que perdeu, no século 19, grande parte do seu patrimônio edificado”, afirma. Certa de que a gestão é fundamental para ordenar o crescimento urbano e conduzir políticas públicas, Jurema acredita num sistema de gestão, com a participação de órgão de todas as esferas (federal, estadual e municipal). 
 (Beto Novaes/EM/D.A Press - 27/8/11)
Entre as principais referências desse sistema de gestão, que poderão ser levadas de Minas para o Brasil, está o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Cultural, implantado quando ela era presidente do Iepha. “A ideia poderá ser lançada para outras regiões, embora saiba que isso não depende apenas dos órgão de patrimônio”, disse a respeito do repasse de recursos, pelo governo estadual, para os municípios que têm bens tombados, investem na preservação e tomam outras providências para garantir a integridade de igrejas, capelas, museus, prédios etc. A presidente pretende também fortalecer as ações do patrimônio imaterial, que inclui saberes e fazeres das comunidades.

Otimismo
Ela acredita que a escassez de verbas, um dos pontos assinalados por muitas comunidades, não é principal gargalo enfrentado pela autarquia federal. Hoje é fundamental o investimento na capacitação de mão de obra, formação de restauradores e outros profissionais da área. Jurema lembra que a participação das comunidades é essencial em todo o processo. “O patrimônio exige um olhar sempre crítico e é assim que vamos caminhar. Não pode ter uma visão idílica, mas devemos estar sempre certos de que estamos lidando com algo vivo”, afirma. 

A indicação de Jurema para a presidência do Iphan animou representantes do setor do patrimônio no estado. “Ela é da área, tem conhecimento técnico, entende de gestão e sabe das mazelas e necessidades do setor”, disse o presidente do Iepha/MG, Fernando Cabral, lembrando que está otimista. O coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico/MG, Marcos Paulo de Souza Miranda, ressaltou a experiência, por ter sido presidente do Iepha e sido uma das responsáveis pela implantação do ICMS Cultural. “Uma profissional assim faz a diferença”, diz Marcos Paulo. eficiência”.


Carreira em MG
Jurema de Sousa Machado (foto) é arquiteta urbanista formada, em 1980, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Iniciou a vida profissional em BH, no extinto Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Plambel), e foi diretora de Planejamento e Patrimônio de Ouro Preto, entre 1993 e 1994. Foi presidente do Iepha, atuando na concepção do Programa Monumenta. Era coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil desde 2002. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira, em substituição ao arquiteto Luiz Fernando de Almeida.

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